Plenário do Senado deve iniciar nesta terça votação do Código Florestal

Fonte: G1

O plenário do Senado deve iniciar a votação nesta terça-feira (6) do projeto que altera o Código Florestal. Até as 9h17, 47 emendas (mudanças) ao texto do projeto foram protocoladas e serão discutidas em plenário.

Na semana passada foi aprovada a urgência na tramitação do projeto.

Greenpeace protestou na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a votação do Código Florestal
(Foto: Lucas Cyrino / G1)

Nesta terça, o Greenpeace promoveu um protesto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a votação do Código.

De acordo com Tatiana de Carvalho, coordenadora responsável pela campanha do Código Florestal no Greenpeace Brasil, a presidente Dilma Rousseff deveria entrar na discussão. "Queremos que ela entre nesse jogo (...). Quando foi aprovado o projeto na Câmara, ela prometeu vetar pontos que levassem ao desmatamento e à anistia, e até agora estes problemas não foram resolvidos. Então nós viemos aqui cobrar o compromisso da presidente Dilma”.

O protesto do Greepeace também foi direcionado para os senadores: “O projeto de lei que saiu da Câmara dos Deputados é muito ruim e esses problemas não foram resolvidos no Senado. A sociedade civil continua sendo ignorada, a ciência e também os movimentos sociais."

Emendas

Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC), disse na semana passada que esperava que os colegas não encaminhassem emendas (mudanças) ao projeto durante a votação em plenário.

"Tem muita paixão. Só temos de tomar cuidado para que isso não vire um certo autoritarismo. Mesmo com esse debate intenso, espero que o Senado delibere e não faça mudanças além das feitas na comissão. Se tiver surpresas de última hora, não ajudaria o Brasil", disse o senador.

Viana destacou o fato de o projeto estar em tramitação no Congresso há mais de 13 anos. Ele diz acreditar que, a partir de agora, a votação em plenário não deverá encontrar muitos obstáculos.

"Eu estou absolutamente tranquilo de dizer para todos. Quem for ler, quem não se prender apenas a um enfrentamento antigo, e legítimo, entre ruralistas e ambienatlistas, que tomou conta deste país nos últimos anos, quem não se prender apenas a isto e for olhar o Código Florestal que foi feito no Senado vai ver que ele faz a proteção do meio ambiente com rigor", defendeu o senador.

Em maio, a base aliada contrariou o governo e aprovou o Código Florestal com três pontos dos quais o governo discordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.